Política
Flávio Bolsonaro participará de evento com Netanyahu em Israel no fim de janeiro
Senador brasileiro estará ao lado do premiê israelense em conferência sobre antissemitismo em Jerusalém; viagem reforça agenda internacional de Flávio
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Senador brasileiro estará ao lado do premiê israelense em conferência sobre antissemitismo em Jerusalém; viagem reforça agenda internacional de Flávio
Política
Retrospectiva 2025: Câmara aprova incentivo para obra de drenagem em municípios afetados por calamidade
Novas leis facilitam repasse de recursos e prorrogam tributos para cidades atingidas por desastres naturais.
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Novas leis facilitam repasse de recursos e prorrogam tributos para cidades atingidas por desastres naturais.
Política
Reajuste do Judiciário é sancionado com veto às parcelas de 2027 e 2028
Presidente Lula aprova aumento de 8% para servidores do Judiciário federal, mas limita reajuste a 2026, vetando correções para 2027 e 2028.
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Política
Câmara aprova lei que proíbe uso de animais em testes de cosméticos em 2025
Nova legislação veta testes com animais vertebrados em produtos de higiene, cosméticos e perfumes; norma já está em vigor.
Câmara aprova lei que proíbe uso de animais em testes de cosméticos em 2025
Nova legislação veta testes com animais vertebrados em produtos de higiene, cosméticos e perfumes; norma já está em vigor.
Política
Lei desbloqueia uso de recursos do Fundo Social para educação e saúde
Nova legislação permite aplicação de até 5% da receita anual do Fundo Social do pré-sal em despesas temporárias nas duas áreas, fora dos limites do arcabouço fiscal.
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Nova legislação permite aplicação de até 5% da receita anual do Fundo Social do pré-sal em despesas temporárias nas duas áreas, fora dos limites do arcabouço fiscal.
Política
Retrospectiva 2025: Câmara aprova ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica
Nova lei garante tarifa zero para famílias de baixa renda com consumo até 80 kWh/mês e amplia benefícios do setor elétrico.
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Nova lei garante tarifa zero para famílias de baixa renda com consumo até 80 kWh/mês e amplia benefícios do setor elétrico.
Política
Retrospectiva 2025: Câmara aprovou mudanças em repasses para a cultura e na Lei do Streaming
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Política
Retrospectiva 2025: Câmara aprovou proteção da criança contra trabalho em ambiente digital
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Política
Retrospectiva 2025: Lei de Incentivo ao Esporte passa a ser política permanente
Câmara dos Deputados aprova legislação que amplia deduções fiscais para empresas e atletas, consolidando apoio ao esporte nacional.
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Câmara dos Deputados aprova legislação que amplia deduções fiscais para empresas e atletas, consolidando apoio ao esporte nacional.
Política
Retrospectiva 2025: deputados aprovaram isenção de IPVA e despacho gratuito de mala
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