Política
CPMI do INSS cancela depoimento de Vorcaro e convoca representante ligada à Conafer
Audiência marcada para segunda-feira (23) terá depoimento de Ingrid Pikinskeni Morais Santos, suspeita de envolvimento em fraudes milionárias no INSS.
CPMI do INSS cancela depoimento de Vorcaro e convoca representante ligada à Conafer
Audiência marcada para segunda-feira (23) terá depoimento de Ingrid Pikinskeni Morais Santos, suspeita de envolvimento em fraudes milionárias no INSS.
Política
Com recusa de Vorcaro, CPMI do INSS ouvirá investigada ligada à Conafer
Ingrid Pikinskeni Morais Santos, suspeita de envolvimento em fraudes milionárias, depõe nesta segunda-feira na comissão.
Com recusa de Vorcaro, CPMI do INSS ouvirá investigada ligada à Conafer
Ingrid Pikinskeni Morais Santos, suspeita de envolvimento em fraudes milionárias, depõe nesta segunda-feira na comissão.
Política
Projeto propõe rescisão de sentença baseada em lei inexistente
Proposta busca corrigir decisões judiciais fundamentadas em normas ou precedentes que não existem, especialmente diante de riscos trazidos pela inteligência artificial.
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Proposta busca corrigir decisões judiciais fundamentadas em normas ou precedentes que não existem, especialmente diante de riscos trazidos pela inteligência artificial.
Política
Projeto propõe assistência jurídica obrigatória a vítimas vulneráveis
Proposta em análise na Câmara prevê atendimento jurídico gratuito e efetivo para vítimas de violência, incluindo mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência.
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Política
Projeto limita execução extrajudicial e protege imóvel produtivo
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Política
Projeto prevê uso do FGTS para tratamento de saúde de animais de estimação
Proposta em análise na Câmara autoriza saque do fundo para custear doenças graves de pets; limite será definido pelo Executivo.
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Proposta em análise na Câmara autoriza saque do fundo para custear doenças graves de pets; limite será definido pelo Executivo.
Política
Relator da CPMI do INSS celebra devolução de dados do Banco Master como avanço para transparência
Deputado Alfredo Gaspar destaca importância do acesso a informações para fortalecer investigações sobre fraudes no INSS.
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Deputado Alfredo Gaspar destaca importância do acesso a informações para fortalecer investigações sobre fraudes no INSS.
Política
CRA analisa proposta de redução da CFEM sobre calcário agrícola
Projeto busca incentivar produção agrícola ao reduzir tributo sobre insumo essencial para o campo
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Política
Proposta prevê incentivos fiscais para empresas que investirem em creches
Projeto de lei em análise na Câmara busca facilitar permanência de pais no mercado de trabalho e apoiar a primeira infância.
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Política
Gestão das universidades públicas será tema de debate na Comissão de Ciência e Tecnologia
Audiência pública reunirá reitores e especialistas para discutir autonomia financeira e modernização das instituições federais
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Audiência pública reunirá reitores e especialistas para discutir autonomia financeira e modernização das instituições federais