Política
Lindbergh afirma que PT não aceita negociar competências da PF em marco legal
Líder do PT destaca vitória da racionalidade ao retirar facções da lei antiterrorismo e reforça defesa das atribuições da Polícia Federal
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Política
Câmara aprova projeto para facilitar registro de bens entre concessionárias de energia
Texto altera Lei dos Registros Públicos e permite que transferência de ativos ocorra diretamente entre empresas do setor elétrico, sem necessidade de reversão prévia à União
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Política
Boulos diz que relatório antifacção de Derrite é PEC da Blindagem 2.0
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Política
Derrite diz que competências da PF serão mantidas em PL Antifacção
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Política
Motta e Derrite apresentam modificações no marco legal de combate ao crime organizado
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Política
Estratégia de saúde para mulheres alcoolistas segue para sanção
Senado aprova criação de estratégia nacional para atendimento multiprofissional a mulheres usuárias de álcool, com foco especial em gestantes e puérperas. Proposta aguarda sanção presidencial.
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Senado aprova criação de estratégia nacional para atendimento multiprofissional a mulheres usuárias de álcool, com foco especial em gestantes e puérperas. Proposta aguarda sanção presidencial.
Política
Adiada votação de projeto que prevê atuação do serviço social em hospitais
Proposta busca garantir orientação de assistentes sociais a segurados da Previdência Social sobre benefícios por incapacidade
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Política
Câmara aprova isenção de IR para prêmios de atletas em modalidades olímpicas e paralímpicas
Projeto de lei segue para o Senado e prevê isenção de Imposto de Renda sobre premiações concedidas a medalhistas em competições internacionais; benefício terá validade de cinco anos.
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Política
Plínio critica COP 30 e diz que conferência ignora a realidade amazônica
Senador do Amazonas afirma que evento internacional privilegia discursos e deixa de lado as necessidades concretas da população local
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Senador do Amazonas afirma que evento internacional privilegia discursos e deixa de lado as necessidades concretas da população local
Política
Projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis segue para sanção
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