Política
Câmara aprova isenção de IR para prêmios de atletas em modalidades olímpicas e paralímpicas
Projeto de lei segue para o Senado e prevê isenção de Imposto de Renda sobre premiações concedidas a medalhistas em competições internacionais; benefício terá validade de cinco anos.
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Projeto de lei segue para o Senado e prevê isenção de Imposto de Renda sobre premiações concedidas a medalhistas em competições internacionais; benefício terá validade de cinco anos.
Política
Plínio critica COP 30 e diz que conferência ignora a realidade amazônica
Senador do Amazonas afirma que evento internacional privilegia discursos e deixa de lado as necessidades concretas da população local
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Política
Projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis segue para sanção
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Política
Comissão aprova prioridade em capacitação para cuidadores de pessoas com deficiência
Projeto amplia prioridade em programas federais de qualificação, beneficiando tanto cuidadores familiares quanto profissionais
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Política
Comissão aprova inclusão de temas sobre direitos das pessoas com deficiência nos currículos escolares
Projeto de lei amplia a LDB e torna obrigatória a abordagem do anticapacitismo e das experiências de pessoas com deficiência em todas as etapas da educação básica
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Política
Governo e entidades defendem reforço na fiscalização e proteção ao consumidor em apostas esportivas
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Política
Câmara aprova projeto que prevê capacitação de agentes de segurança para abordagem de pessoas com deficiência
Proposta determina treinamento específico sobre identificação, abordagem e atendimento a pessoas com deficiência, além de conteúdos de direitos humanos. Texto segue para análise do Senado.
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Política
Câmara aprova projeto que prevê capacitação de agentes de segurança para abordagem de pessoas com deficiência
Proposta, de autoria da deputada Amália Barros, determina treinamento específico e promoção dos direitos humanos; texto segue para o Senado
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Política
Auxílio Gás do Povo é tema de audiência nesta quarta-feira
Comissão mista debate mudanças no novo programa de distribuição de gás de cozinha para famílias de baixa renda; audiência será interativa no Senado
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Política
Gilvan Barros Filho parabeniza Grupo Aliança e Brocoió Júnior por conquistas na vaquejada
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