Política
Haddad: texto de Derrite trava investigações de máfia de combustíveis
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Política
Câmara aprova novas regras para processo administrativo tributário
Projeto define limites para multas, amplia descontos e busca agilizar resolução de litígios fiscais; texto retorna ao Senado após aprovação de substitutivo
Câmara aprova novas regras para processo administrativo tributário
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Política
Líder da oposição afirma que Câmara deve votar anistia até o fim do ano
Deputado Luciano Zucco diz que há compromisso para votação da proposta que beneficia envolvidos nos atos antidemocráticos de 2023
Líder da oposição afirma que Câmara deve votar anistia até o fim do ano
Deputado Luciano Zucco diz que há compromisso para votação da proposta que beneficia envolvidos nos atos antidemocráticos de 2023
Política
Comissão aprova criação de delegacias especializadas para pessoas com deficiência
Unidades deverão oferecer atendimento humanizado, acessível e capacitado para investigar crimes e garantir direitos das pessoas com deficiência
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Política
CCJ aprova proposta que promove educação inclusiva para alunos com deficiência
Projeto de lei altera a LDB e prevê atendimento especializado, flexibilização curricular e proibição de taxas extras para estudantes com deficiência. Texto segue para nova análise do Senado.
CCJ aprova proposta que promove educação inclusiva para alunos com deficiência
Projeto de lei altera a LDB e prevê atendimento especializado, flexibilização curricular e proibição de taxas extras para estudantes com deficiência. Texto segue para nova análise do Senado.
Política
CCJ aprova permissão para associação emitir identidade funcional de vereador
Proposta segue para o Senado e inclui a Abracam como parceira na emissão do documento, ampliando a representação das câmaras municipais
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Política
Deputados analisam novas regras para processo administrativo tributário; acompanhe
Proposta define limites para multas e amplia descontos para pagamento, com objetivo de modernizar procedimentos fiscais
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Política
CPI do Crime Organizado recebe diretor-geral da Polícia Federal como primeiro convidado
Andrei Passos Rodrigues e Leandro Almada abrem as oitivas da comissão no Senado; sessão está marcada para terça-feira, 18
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Política
Esperidião Amin cobra instalação de CPI para investigar 'vaza toga'
Senador pressiona Presidência do Senado a dar andamento ao pedido de investigação sobre supostas irregularidades no Judiciário
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Política
CCJ aprova projeto que amplia proteção a vítimas e testemunhas idosas ou com deficiência
Proposta permite à autoridade policial conceder proteção imediata em casos de risco, estendendo mecanismos da Lei Maria da Penha a idosos e pessoas com deficiência.
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Proposta permite à autoridade policial conceder proteção imediata em casos de risco, estendendo mecanismos da Lei Maria da Penha a idosos e pessoas com deficiência.