Política
Entra em vigor lei que impede a relativização do estupro de vulnerável
Nova norma reforça proteção absoluta a menores de 14 anos e consolida entendimento jurídico para coibir decisões controversas
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Política
Comissão aprova criação de sistema nacional de informações sobre infância e adolescência
Projeto centraliza dados de atendimento a crianças e adolescentes e segue para análise no Senado
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Política
Proteção à mulher e prevenção ao câncer estão na pauta desta quarta
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Política
Hugo Motta defende foco em temas relevantes para a população no debate eleitoral
Presidente da Câmara destaca importância de discutir propostas concretas e evitar exploração de denúncias durante as eleições.
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Presidente da Câmara destaca importância de discutir propostas concretas e evitar exploração de denúncias durante as eleições.
Política
Presidente da Comissão de Relações Exteriores alerta para risco de inflação no Brasil devido a conflito no Irã
Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança avalia efeitos do conflito no Oriente Médio sobre a economia brasileira
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Política
Motta descarta interesse de Trump em interferir nas eleições brasileiras
Presidente da Câmara avalia que diálogo entre Lula e Trump é positivo e que não há risco de intervenção externa no pleito nacional.
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Presidente da Câmara avalia que diálogo entre Lula e Trump é positivo e que não há risco de intervenção externa no pleito nacional.
Política
Governo libera R$ 500 milhões para empresas de cidades mineiras afetadas pelas chuvas
Medida Provisória permite financiamento especial para negócios em Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa, além de outras cidades que venham a decretar calamidade.
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Política
MP garante apoio de R$ 7,3 mil a atingidos por chuvas em Minas
Famílias de municípios em calamidade pública poderão receber benefício em parcela única; valor não afeta acesso a outros programas sociais.
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Política
Deputados podem votar nesta semana projetos de proteção e saúde das mulheres
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Política
Lei que põe fim à relativização de estupro de vulneráveis entra em vigor
Nova legislação reforça presunção absoluta de vulnerabilidade e impede interpretações que mitiguem proteção a menores e incapazes
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