Política
Ministra indicada por Lula será relatora de ação no TSE contra desfile da Acadêmicos de Niterói
Estela Aranha, nomeada por Lula, analisará pedido do Novo que acusa escola de samba de propaganda eleitoral antecipada em homenagem ao presidente.
Ministra indicada por Lula será relatora de ação no TSE contra desfile da Acadêmicos de Niterói
Estela Aranha, nomeada por Lula, analisará pedido do Novo que acusa escola de samba de propaganda eleitoral antecipada em homenagem ao presidente.
Política
Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamentos psiquiátricos fora do rol da ANS
Proposta em análise na Câmara prevê cobertura de medicamentos e terapias inovadoras para transtornos mentais graves, mesmo que não estejam previstos pela ANS.
Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamentos psiquiátricos fora do rol da ANS
Proposta em análise na Câmara prevê cobertura de medicamentos e terapias inovadoras para transtornos mentais graves, mesmo que não estejam previstos pela ANS.
Política
Com a proximidade do carnaval, Câmara e Senado já estão esvaziados
Faltando dias para o início do carnaval, atividades no Congresso diminuem e parlamentares antecipam recesso não oficial.
Com a proximidade do carnaval, Câmara e Senado já estão esvaziados
Faltando dias para o início do carnaval, atividades no Congresso diminuem e parlamentares antecipam recesso não oficial.
Política
Presidente Chico Filho determina recadastro geral de servidores efetivos e comissionados na Câmara Municipal
Medida é vista como transparente, respeita os recursos públicos e em atenção à legislação vigente e de controle social e externo
Presidente Chico Filho determina recadastro geral de servidores efetivos e comissionados na Câmara Municipal
Medida é vista como transparente, respeita os recursos públicos e em atenção à legislação vigente e de controle social e externo
Política
Projeto prevê indenização para gestante em caso de abandono pelo parceiro
Proposta em análise na Câmara dos Deputados reconhece o abandono gestacional e prevê reparação por danos morais e materiais à gestante.
Projeto prevê indenização para gestante em caso de abandono pelo parceiro
Proposta em análise na Câmara dos Deputados reconhece o abandono gestacional e prevê reparação por danos morais e materiais à gestante.
Política
Proposta inclui Ministério do Desenvolvimento Agrário como responsável por registro de agrotóxico
Projeto de lei prevê atuação conjunta do MAPA e MDA na análise e registro de defensivos agrícolas, considerando demandas da agricultura familiar e empresarial.
Proposta inclui Ministério do Desenvolvimento Agrário como responsável por registro de agrotóxico
Projeto de lei prevê atuação conjunta do MAPA e MDA na análise e registro de defensivos agrícolas, considerando demandas da agricultura familiar e empresarial.
Política
Projeto propõe até 8 anos de prisão para fraude em concursos públicos
Texto em análise na Câmara dos Deputados prevê punições mais severas, incluindo perda automática do cargo e ressarcimento ao Estado.
Projeto propõe até 8 anos de prisão para fraude em concursos públicos
Texto em análise na Câmara dos Deputados prevê punições mais severas, incluindo perda automática do cargo e ressarcimento ao Estado.
Política
Grupo parlamentar Brasil-Japão fortalece parceria ambiental e tecnológica
Grupo parlamentar Brasil-Japão fortalece parceria ambiental e tecnológica
Política
Nelsinho Trad confirma votação do acordo Mercosul-União Europeia para o dia 24
Senador destaca oportunidades para o Brasil e anuncia grupo de trabalho para salvaguardas a produtores nacionais
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Política
Lula visitará Recife, Salvador e Rio de Janeiro durante o Carnaval
Presidente prestigiará festas populares nas três capitais e acompanhará homenagens no Galo da Madrugada e Sapucaí
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