Política
Projeto prevê confisco de bens de condenados por maus-tratos a animais
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Política
Deputados aprovam urgência e analisam projeto que cria a Universidade Federal do Esporte
Proposta do Executivo para a criação da UFEsporte, em Brasília, avança na Câmara e segue para análise em Plenário.
Deputados aprovam urgência e analisam projeto que cria a Universidade Federal do Esporte
Proposta do Executivo para a criação da UFEsporte, em Brasília, avança na Câmara e segue para análise em Plenário.
Política
Projeto prevê áreas para pets em cemitérios e autoriza enterro de animais em jazigos familiares
Proposta em análise na Câmara dos Deputados obriga cemitérios a reservar alas para animais de estimação e reconhece o direito das famílias ao luto.
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Proposta em análise na Câmara dos Deputados obriga cemitérios a reservar alas para animais de estimação e reconhece o direito das famílias ao luto.
Política
Projeto autoriza leitura da Bíblia e símbolos religiosos em órgãos dos três Poderes
Proposta prevê 'laicidade colaborativa' e busca garantir presença de símbolos e textos sagrados em sessões oficiais
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Política
Projeto agrava pena para motorista com placa de veículo violada ou ilegível
Proposta em análise na Câmara prevê multas mais altas, suspensão da CNH e endurecimento de punições para adulteração de placas.
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Política
Weliton Prado é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Deputado mineiro assume liderança da comissão responsável pela fiscalização e proteção dos direitos dos idosos no país
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Política
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe
Entre as propostas em análise está a criação da Universidade Federal do Esporte, em Brasília
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Política
Morte do cão Orelha motiva projetos para punir adolescentes que cometerem violência contra animais
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Política
Projeto amplia punição para crimes de abuso de autoridade no Judiciário e MP
Proposta em análise no Senado tipifica novos crimes e reforça controle sobre condutas de magistrados, membros do MP e tribunais de contas.
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Política
Projeto prevê até 200 kWh de energia solar gratuita para famílias de baixa renda
Proposta em análise na Câmara dos Deputados busca garantir crédito mensal de energia solar para inscritos no CadÚnico
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