Política
Davi participa de abertura do ano judiciário no STF
Presidente do Senado esteve ao lado de Lula e Hugo Motta na cerimônia que marca o início das atividades do Supremo em 2024.
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Política
Comissão aprova aumento da pena para violência no futebol e cria regras para jogos com torcida única
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Política
Motta afirma que dará prioridade à aprovação de acordo Mercosul-UE
Governo Lula deve enviar texto ao Congresso ainda nesta semana
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Política
Apesar de mal-entendidos, confiança no STF deverá ser recompensada, afirma Gonet
Procurador-geral da República destaca importância do Supremo e defende superação de críticas momentâneas
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Política
Lula destaca compromisso das instituições com democracia e soberania nacional
Presidente participa de sessão solene no STF e reforça papel do Judiciário na defesa da Constituição após ataques de 8 de janeiro
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Política
Fachin afirma que sistema jurídico brasileiro é eficaz contra crimes financeiros
Presidente do STF destaca importância das instituições e anuncia temas centrais da pauta do Supremo em 2024
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Política
Proposta reduz tributação de barco a vela para jovens até 15 anos
Projeto de Lei prevê isenção de impostos para barcos da classe Optimist, incentivando o acesso ao esporte náutico por crianças e adolescentes.
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Projeto de Lei prevê isenção de impostos para barcos da classe Optimist, incentivando o acesso ao esporte náutico por crianças e adolescentes.
Política
'Agradeço a ministros pela disposição ao diálogo e convivência fraterna', diz Fachin
Presidente do STF destaca união e responsabilidade institucional em meio a críticas e desafios à Corte
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Presidente do STF destaca união e responsabilidade institucional em meio a críticas e desafios à Corte
Política
Fachin indica Cármen Lúcia como relatora de código de ética do STF na primeira sessão do ano
Ministra ficará responsável por relatar proposta que busca estabelecer normas éticas para a Corte; iniciativa enfrenta resistências internas.
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Ministra ficará responsável por relatar proposta que busca estabelecer normas éticas para a Corte; iniciativa enfrenta resistências internas.
Política
Moraes autoriza Roberto Jefferson a cumprir pena em prisão domiciliar
Ex-deputado, condenado a mais de nove anos de prisão, seguirá em casa devido a questões de saúde, com restrições e monitoramento eletrônico.
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Ex-deputado, condenado a mais de nove anos de prisão, seguirá em casa devido a questões de saúde, com restrições e monitoramento eletrônico.