Política
Projeto que institui Semana Nacional do Esporte segue para sanção presidencial
Proposta amplia celebração do Dia Nacional do Esporte e incentiva ações de saúde, inclusão e cidadania
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Proposta amplia celebração do Dia Nacional do Esporte e incentiva ações de saúde, inclusão e cidadania
Política
CDH aprova criação do Prêmio Maria da Penha
Premiação anual do Senado vai destacar estudos sobre violência contra a mulher, incentivando pesquisas com recorte de gênero e raça.
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Política
Comissão aprova projeto que facilita realocação de vítima de violência doméstica em local seguro
Proposta permite uso de valores de conta conjunta para garantir proteção e autonomia à mulher ameaçada
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Proposta permite uso de valores de conta conjunta para garantir proteção e autonomia à mulher ameaçada
Política
Comissão aprova proposta que equipara enteado a filho em plano de saúde e na Previdência Social
Projeto de lei garante igualdade de direitos para enteados, tutelados e guardados em benefícios e planos de saúde.
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Projeto de lei garante igualdade de direitos para enteados, tutelados e guardados em benefícios e planos de saúde.
Política
Comissão aprova aumento de pena para crime de extorsão em caso de tomada forçada de propriedades
Projeto de Lei eleva punição para extorsão envolvendo transferência forçada de bens e dobra pena se houver envolvimento de organizações criminosas.
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Projeto de Lei eleva punição para extorsão envolvendo transferência forçada de bens e dobra pena se houver envolvimento de organizações criminosas.
Política
CPI do Crime: fundador da Reag, Mansur nega fraudes e associação com PCC
CPI do Crime: fundador da Reag, Mansur nega fraudes e associação com PCC
Política
CPI do Crime: fundador da empresa Reag nega vínculo com PCC
Política, CPI do Crime Organizado, João Carlos Mansur, Reag Investimentos, depoimento, Senado
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Política, CPI do Crime Organizado, João Carlos Mansur, Reag Investimentos, depoimento, Senado
Política
CCJ aprova isenção de multa de aluguel para mulher vítima de violência doméstica
Proposta beneficia locatárias em situação de risco e segue para o Senado, alterando a Lei do Inquilinato.
CCJ aprova isenção de multa de aluguel para mulher vítima de violência doméstica
Proposta beneficia locatárias em situação de risco e segue para o Senado, alterando a Lei do Inquilinato.
Política
CAS aprova mudança da Ordem do Mérito Médico para Ordem do Mérito da Saúde
Nova denominação amplia homenagem a todas as categorias da saúde e segue para análise na Câmara dos Deputados.
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Nova denominação amplia homenagem a todas as categorias da saúde e segue para análise na Câmara dos Deputados.
Política
Projeto que reconhece estágio como experiência profissional vai ao Plenário
Proposta aprovada na Comissão de Assuntos Sociais busca facilitar o acesso ao primeiro emprego para jovens
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