Política
Projeto define regras para incentivar a produção sustentável de tilápias
Proposta prevê incentivos e critérios ambientais para fortalecer a piscicultura responsável no Brasil
Projeto define regras para incentivar a produção sustentável de tilápias
Proposta prevê incentivos e critérios ambientais para fortalecer a piscicultura responsável no Brasil
Política
Projeto prevê imprescritibilidade para habilitação de herdeiros em processos judiciais
Proposta em análise na Câmara busca garantir que sucessores possam assumir ações sem limite de prazo, promovendo segurança jurídica.
Projeto prevê imprescritibilidade para habilitação de herdeiros em processos judiciais
Proposta em análise na Câmara busca garantir que sucessores possam assumir ações sem limite de prazo, promovendo segurança jurídica.
Política
Projeto prevê isenção de taxa em concursos públicos para desempregados e pessoas de baixa renda
Proposta em análise na Câmara dos Deputados busca garantir igualdade de acesso ao serviço público, beneficiando candidatos com renda de até dois salários mínimos ou em situação de desemprego.
Projeto prevê isenção de taxa em concursos públicos para desempregados e pessoas de baixa renda
Proposta em análise na Câmara dos Deputados busca garantir igualdade de acesso ao serviço público, beneficiando candidatos com renda de até dois salários mínimos ou em situação de desemprego.
Política
Projeto propõe política nacional para incentivar hortas urbanas
Iniciativa busca ampliar oferta de alimentos frescos e fortalecer economia local em áreas urbanas e periurbanas
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Iniciativa busca ampliar oferta de alimentos frescos e fortalecer economia local em áreas urbanas e periurbanas
Política
Desfile com Lula remete a 2006, quando escola com Alckmin e Serra foi rebaixada
Acadêmicos de Niterói homenageia Lula e repete destino da Leandro de Itaquera, marcada por referências políticas em ano eleitoral.
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Acadêmicos de Niterói homenageia Lula e repete destino da Leandro de Itaquera, marcada por referências políticas em ano eleitoral.
Política
Dino proíbe edição de leis que validem penduricalhos pagos antes de 5 de fevereiro
Ministro reforça que só o STF pode definir regra transitória sobre pagamentos acima do teto constitucional
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Ministro reforça que só o STF pode definir regra transitória sobre pagamentos acima do teto constitucional
Política
O que prevê o acordo do Mercosul com a União Europeia em análise no Congresso
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Política
CPMI do INSS antecipa depoimento de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master
Empresário será ouvido na segunda-feira sobre contratos de empréstimos consignados suspensos pelo INSS.
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Empresário será ouvido na segunda-feira sobre contratos de empréstimos consignados suspensos pelo INSS.
Política
CPMI do INSS antecipa depoimento de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master
Empresário será ouvido na segunda-feira (23) sobre contratos de empréstimos consignados suspensos pelo INSS.
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Política
MP recomenda anulação de eleição antecipada da Mesa Diretora em Arapiraca
Promotoria instaura inquérito civil e dá prazo para Câmara se manifestar sobre possível irregularidade no processo
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