Política
Deputado espera votação ainda neste trimestre de projeto que criminaliza golpe de falso advogado
Proposta prevê pena de até oito anos de prisão e inclui cadastro nacional de condenados por estelionato eletrônico.
Deputado espera votação ainda neste trimestre de projeto que criminaliza golpe de falso advogado
Proposta prevê pena de até oito anos de prisão e inclui cadastro nacional de condenados por estelionato eletrônico.
Política
Relator propõe enquadrar exploração sexual infantil como crime de organização
Projeto de Lei na Câmara busca fortalecer o combate às redes de exploração de crianças e adolescentes, ampliando poderes de investigação e proteção a agentes.
Relator propõe enquadrar exploração sexual infantil como crime de organização
Projeto de Lei na Câmara busca fortalecer o combate às redes de exploração de crianças e adolescentes, ampliando poderes de investigação e proteção a agentes.
Política
Relator propõe enquadrar exploração sexual infantil como crime de organização criminosa
Projeto de lei amplia medidas de combate e proteção a agentes infiltrados; proposta já avançou em comissão
Relator propõe enquadrar exploração sexual infantil como crime de organização criminosa
Projeto de lei amplia medidas de combate e proteção a agentes infiltrados; proposta já avançou em comissão
Política
Relator defende que exploração sexual de crianças seja tratada como crime de organização criminosa
Deputado Capitão Alden detalha proposta que reconhece redes de exploração infantojuvenil como organizações criminosas e prevê proteção ampliada a agentes infiltrados.
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Deputado Capitão Alden detalha proposta que reconhece redes de exploração infantojuvenil como organizações criminosas e prevê proteção ampliada a agentes infiltrados.
Política
Projeto define regras para incentivar a produção sustentável de tilápias
Proposta prevê incentivos e critérios ambientais para fortalecer a piscicultura responsável no Brasil
Projeto define regras para incentivar a produção sustentável de tilápias
Proposta prevê incentivos e critérios ambientais para fortalecer a piscicultura responsável no Brasil
Política
Projeto prevê imprescritibilidade para habilitação de herdeiros em processos judiciais
Proposta em análise na Câmara busca garantir que sucessores possam assumir ações sem limite de prazo, promovendo segurança jurídica.
Projeto prevê imprescritibilidade para habilitação de herdeiros em processos judiciais
Proposta em análise na Câmara busca garantir que sucessores possam assumir ações sem limite de prazo, promovendo segurança jurídica.
Política
Projeto prevê isenção de taxa em concursos públicos para desempregados e pessoas de baixa renda
Proposta em análise na Câmara dos Deputados busca garantir igualdade de acesso ao serviço público, beneficiando candidatos com renda de até dois salários mínimos ou em situação de desemprego.
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Proposta em análise na Câmara dos Deputados busca garantir igualdade de acesso ao serviço público, beneficiando candidatos com renda de até dois salários mínimos ou em situação de desemprego.
Política
Projeto propõe política nacional para incentivar hortas urbanas
Iniciativa busca ampliar oferta de alimentos frescos e fortalecer economia local em áreas urbanas e periurbanas
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Política
Desfile com Lula remete a 2006, quando escola com Alckmin e Serra foi rebaixada
Acadêmicos de Niterói homenageia Lula e repete destino da Leandro de Itaquera, marcada por referências políticas em ano eleitoral.
Desfile com Lula remete a 2006, quando escola com Alckmin e Serra foi rebaixada
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Política
Dino proíbe edição de leis que validem penduricalhos pagos antes de 5 de fevereiro
Ministro reforça que só o STF pode definir regra transitória sobre pagamentos acima do teto constitucional
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