Política
Projeto proíbe cobrança de juros e multas em contas atrasadas de serviços essenciais
Proposta em análise na Câmara beneficia famílias de baixa renda e amplia proteção contra penalidades em contas de água, luz e outros serviços básicos.
Projeto proíbe cobrança de juros e multas em contas atrasadas de serviços essenciais
Proposta em análise na Câmara beneficia famílias de baixa renda e amplia proteção contra penalidades em contas de água, luz e outros serviços básicos.
Política
Projeto de lei permite transporte de crianças em motos a partir dos 5 anos
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê uso obrigatório de dispositivo de retenção para garantir segurança.
Projeto de lei permite transporte de crianças em motos a partir dos 5 anos
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê uso obrigatório de dispositivo de retenção para garantir segurança.
Política
Projeto propõe proibição da importação de tilápia para proteger produção nacional
Medida em análise na Câmara dos Deputados visa evitar riscos sanitários e fortalecer cadeia produtiva brasileira
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Medida em análise na Câmara dos Deputados visa evitar riscos sanitários e fortalecer cadeia produtiva brasileira
Política
CAE aprova regulamentação da profissão de cuidador
Projeto estabelece critérios para atuação de cuidadores e prevê mais proteção a profissionais e assistidos.
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Política
CAE aprova redução tributária para áreas de livre comércio na Amazônia
Projeto amplia benefícios fiscais e corrige distorções para incentivar economia em regiões estratégicas do Norte
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Política
Profissionais de saúde que atuaram na pandemia podem ser inscritos no 'Livro dos Heróis da Pátria'
Projeto aprovado no Senado propõe homenagem permanente a quem esteve na linha de frente contra a covid-19
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Projeto aprovado no Senado propõe homenagem permanente a quem esteve na linha de frente contra a covid-19
Política
Inscrição de profissionais de saúde no Livro dos Heróis da Pátria vai à Câmara
Senado aprova homenagem a profissionais que atuaram no combate à covid-19; proposta segue para análise dos deputados
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Senado aprova homenagem a profissionais que atuaram no combate à covid-19; proposta segue para análise dos deputados
Política
Projeto responsabiliza empresas por danos de inteligência artificial
Proposta em análise na Câmara prevê que fornecedores e desenvolvedores de IA respondam por eventuais prejuízos causados aos consumidores, mesmo em casos de falhas imprevisíveis.
Projeto responsabiliza empresas por danos de inteligência artificial
Proposta em análise na Câmara prevê que fornecedores e desenvolvedores de IA respondam por eventuais prejuízos causados aos consumidores, mesmo em casos de falhas imprevisíveis.
Política
PNE pode ser votado ainda em março, afirma presidente da Comissão de Educação
Senadora Teresa Leitão destaca importância do novo Plano Nacional de Educação e prevê análise do texto ainda este mês no Senado.
PNE pode ser votado ainda em março, afirma presidente da Comissão de Educação
Senadora Teresa Leitão destaca importância do novo Plano Nacional de Educação e prevê análise do texto ainda este mês no Senado.
Política
Votação de projeto que altera cálculo do ITR é adiada na CAE
Senadores pedem mais tempo para análise de proposta que modifica cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural e destina recursos a infraestrutura rural.
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Senadores pedem mais tempo para análise de proposta que modifica cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural e destina recursos a infraestrutura rural.